Air China Limited
Regulamentos relativos ao Transporte de Pessoas com Deficiência e Passageiros com Mobilidade Reduzida
(Revisão de Setembro de 2024)

I. Passageiros com Deficiência Auditiva

Por motivos de segurança, passageiros com menos de 16 anos e que têm deficiência auditiva não podem viajar sozinhos. Esses passageiros devem estar acompanhados por um adulto com mais de 18 anos de idade e capacidade total para conduta civil.

Para garantir uma viagem tranquila para cada passageiro, a Air China oferece orientação e assistência gratuitas para passageiros com deficiências auditivas que viajam sozinhos. Este serviço pode ser reservado através do website da Air China, da aplicação Air China, da linha direta da Air China, do escritório de venda de bilhetes da Air China ou dos nossos agentes de venda autorizados. Dirija-se ao balcão de check-in o mais tardar 120 minutos antes da hora prevista de partida do voo para efetuar o check-in do seu voo.

Por motivos de segurança, passageiros com deficiência auditiva não podem ocupar assentos da fileira de saída de emergência.

II. Passageiros com Deficiência Visual

Os passageiros com deficiência visual são aqueles totalmente cegos, ambliópicos ou que sofrem de doenças oculares e que, por isso, não têm mobilidade total.

Por motivos de segurança, passageiros com menos de 16 anos de idade e que têm deficiência visual não podem viajar sozinhos. Esses passageiros devem estar acompanhados por um adulto com mais de 18 anos de idade e capacidade total para conduta civil.

De acordo com os requisitos de segurança de voo da CAAC, apenas um determinado número de passageiros elegíveis com deficiência visual que viajem sozinhos pode ser aceite em cada voo. O número de passageiros que podem ser aceites por voo depende do tipo de aeronave. Os passageiros com deficiência visual que necessitem de viajar sozinhos são convidados a fazer o pedido através do website da Air China, da aplicação Air China, da linha direta da Air China, do escritório de venda de bilhetes da Air China ou dos nossos agentes de venda autorizados. Iremos fornecer gratuitamente a assistência e orientação necessárias a estes passageiros. Dirija-se ao balcão de check-in o mais tardar 120 minutos antes da hora prevista de partida do voo para efetuar o check-in do seu voo.

Por motivos de segurança, passageiros com deficiência visual não podem ocupar os assentos da fileira de saída de emergência ou do deck superior de uma aeronave B747.

III. Passageiros Viajando com um Cão de Serviço na Cabine

Os cães de serviço são aqueles treinados especificamente para fornecer assistência pessoal e profissional a pessoas com deficiência, como cães-guia e cães-ouvinte.

Apenas passageiros com deficiência auditiva ou visual que tenham 16 anos ou mais podem viajar sozinhos com um cão de serviço na cabine. O cão de serviço deve usar o colete e coleira apropriados durante todo o voo e não deve ocupar assentos nem passear pela cabine. O objetivo disso é garantir que outros passageiros não sejam perturbados. Dependendo da vontade dos passageiros relevantes, o cão de serviço pode não precisar usar uma focinheira.

Os passageiros são responsáveis pelo trabalho de toalete de seus cães de serviço na cabine e devem garantir que os níveis de higiene a bordo da aeronave sejam mantidos.

De acordo com os requisitos de segurança de voo da CAAC, apenas um determinado número de passageiros elegíveis pode ser aceite em cada voo. O número de passageiros que podem ser aceites por voo depende do tipo de aeronave. Se precisar de viajar com um cão-guia, faça o pedido através da linha direta da Air China, do escritório de venda de bilhetes da Air China ou dos nossos agentes de venda autorizados, o mais tardar 48 horas antes da partida do voo. Os passageiros devem fornecer identificação, bem como certificados de quarentena e vacinação válidos para o cão-guia, tanto no momento da reserva como no momento do check-in no aeroporto. Os passageiros devem efetuar o check-in com o cão-guia no balcão de check-in do aeroporto, o mais tardar 120 minutos antes da hora agendada para a partida do voo.

Quando as considerações de segurança permitirem, os cães de serviço podem se sentar no seu colo ou aos seus pés, mas não devem invadir o espaço dos outros passageiros. Por motivos de segurança, passageiros que viajam com cães de serviço não podem ocupar assentos na saída de emergência ou do deck superior de uma aeronave B747.

Você será responsabilizado por qualquer lesão à equipe ou aos passageiros da Air China ou por danos a bens pertencentes a qualquer uma dessas partes que sejam causados pelo seu cão de serviço.

Podemos nos recusar a transportar cães de serviço em qualquer uma das circunstâncias abaixo:

1. O cão de serviço apresenta uma ameaça direta à saúde ou à segurança da nossa equipe ou dos outros passageiros.

2. O cão de serviço provoca problemas sérios na cabine ou no portão de embarque.

3. O transporte de um cão-guia viola os regulamentos e requisitos das agências governamentais relevantes.

Se nos recusarmos a transportar seu cão de serviço, forneceremos uma explicação por escrito em até 10 dias da recusa se requerido.

Não é necessário que os passageiros paguem quaisquer taxas adicionais por trazerem os seus cães-guia. Se um passageiro concordar em fazer o check-in de um cão-guia, a Air China irá concluir o processo de check-in para o cão e para a sua transportadora e comida de acordo com os procedimentos para animais de estimação como bagagem de porão gratuita. O peso do cão, da transportadora e da comida não afeta a franquia de bagagem gratuita do passageiro. Os passageiros que viajam em rotas internacionais devem familiarizar-se com os regulamentos de quarentena e vacinação para cães-guia dos países em que entram/de que saem/em que transitam e garantir que todos os requisitos relevantes são cumpridos.

Animais de apoio emocional (incluindo cães de apoio emocional) são classificados como animais de estimação, não como animais de serviço. Esses animais podem ser transportados como bagagem despachada mediante solicitação e de acordo com nossas políticas de transporte de pequenos animais.

IV. Passageiros com Deficiência Intelectual ou Transtorno Mental

A Air China pode recusar o transporte de passageiros com deficiência intelectual ou transtorno mental por motivos de segurança se o comportamento do passageiro em questão for considerado uma ameaça à segurança dos outros passageiros ou do voo em geral. Recomendamos enfaticamente que os passageiros com deficiência intelectual ou transtorno mental sejam acompanhados durante a viagem. As pessoas que acompanham esses passageiros devem comprovar sua capacidade de controlar de forma eficaz o comportamento do passageiro e deverão auxiliar na evacuação em caso de emergência durante o voo.

De acordo com os requisitos de segurança de voo da CAAC, apenas um determinado número de passageiros elegíveis pode ser aceite em cada voo. O número de passageiros que podem ser aceites por voo depende do tipo de aeronave. Solicita-se aos passageiros com deficiência intelectual ou distúrbios mentais que precisem de viajar sozinhos que entrem em contacto com a linha direta da Air China, o escritório de venda de bilhetes da Air China ou os nossos agentes de venda autorizados no momento da reserva. Iremos fornecer gratuitamente a assistência e orientação necessárias a estes passageiros. Dirija-se ao balcão de check-in o mais tardar 120 minutos antes da hora prevista de partida do voo para efetuar o check-in do seu voo.

V. Passageiros com mobilidade reduzida

Está disponível um serviço de cadeira de rodas para passageiros com mobilidade reduzida em voos operados pela Air China. A equipa da Air China ajudará os passageiros, transportando-os da área de check-in para a área de embarque numa cadeira de rodas. Além das franquias de bagagem gratuita especificadas, esses passageiros podem também fazer o check-in, gratuitamente, de pequenos dispositivos de assistência necessários para a viagem. Dirija-se ao balcão de check-in o mais tardar 120 minutos antes da hora prevista de partida do voo para efetuar o check-in do seu voo.。

(I) Serviço de terra de cadeira de rodas

Oferecemos um serviço de terra de cadeira de rodas gratuito para os passageiros com capacidade para embarcar e sair da aeronave e entrar e sair do seu lugar na cabina de forma independente, mas que necessitam de assistência em cadeiras de rodas para se deslocarem no terminal e na pista. Para reservar este serviço, envie um pedido através do website da Air China, da aplicação Air China, da linha direta da Air China, do escritório de venda de bilhetes da Air China ou dos nossos agentes de venda autorizados antes das 16:00 (hora local) no dia anterior ao seu voo.

(II) Serviço de cadeira de rodas para embarque

Para os passageiros que não consigam embarcar ou sair da aeronave de forma independente, mas que possam deslocar-se livremente na cabina, disponibilizamos um serviço de transporte em cadeira de rodas gratuito desde a área de check-in até à porta da cabina da aeronave para partidas, e um serviço de transporte em cadeira de rodas gratuito desde a porta da cabina da aeronave até ao terminal de chegadas.

Para reservar este serviço, envie um pedido através do website da Air China, da aplicação Air China, da linha direta da Air China, do escritório de venda de bilhetes da Air China ou dos nossos agentes de venda autorizados antes das 16:00 (hora local) no dia anterior ao seu voo.

Se um passageiro tiver uma deficiência física de nível 1 ou 2 (incapaz/praticamente incapaz de realizar atividades diárias de forma independente), deverá solicitar o serviço de cadeira de rodas a bordo.

(III) Cadeiras de rodas em avião

Nos vôos domésticos, internacionais e regionais operados pela Air China que partem ou chegam no Aeroporto Internacional de Pequim - Capital, Chengdu, Hangzhou, Chongqing, Tianjin, Xangai, Wuhan, Urumqi, Guangzhou, Dalian, Hohhot, Guiyang, Lhasa e Wenzhou, nós oferecemos serviços gratuitos de mobilidade em cadeira de rodas na cabine de saída, da zona de check-in até a porta da cabine, para passageiros sem mobilidade independente, bem como serviços de mobilidade em cadeira de rodas na cabine de entrada, da porta da cabine até o terminal onde o vôo pára. Também prestamos serviços de mobilidade com cadeiras de rodas estreitas a bordo.

De acordo com os requisitos de segurança de voo da CAAC, apenas pode ser aceite um determinado número de passageiros a viajarem sozinhos que sejam incapazes de se movimentar de forma independente em cada voo. O número de passageiros que podem ser aceites por voo depende do tipo de aeronave. Se tiver de viajar sozinho, terá de nos informar com antecedência. Para reservar este serviço, envie um pedido através do website da Air China, da aplicação Air China, da linha direta da Air China, do escritório de venda de bilhetes da Air China ou dos nossos agentes de venda autorizados antes das 16:00 (hora local) no dia anterior ao seu voo.

Os passageiros com doenças ou lesões que solicitem a utilização de uma cadeira de rodas devido a mobilidade reduzida, e os passageiros idosos que necessitem de assistência devido a capacidade física e mobilidade reduzidas receberão um serviço de cadeira de rodas em conformidade com as disposições acima mencionadas, sujeito aos limites do número de passageiros com deficiência que podem ser aceites em cada voo.

VI. Limites Acima do Número de Passageiros com Deficiência Transportados em Diversos Tipos de Aeronaves

 De acordo com as "Medidas Administrativas para o Transporte Aéreo de Passageiros com Deficiência" da CAAC, os limites acima do número de passageiros com Deficiência que viajam sozinhos em cada tipo de aeronave são:

(Os limites acima não se aplicam a rotas de/para os EUA)

VII. Regras sobre o Fornecimento de Assistência Especial a Passageiros com Deficiência em Rotas de/para os EUA

(1) O transporte das seguintes categorias de passageiros com deficiência só é possível depois de termos aprovado o pedido e feito os arranjos necessários para o que necessitamos com, pelo menos, 48 horas de antecedência:

A. Passageiros que necessitam do uso de máquinas de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) ou Concentradores Portáteis de Oxigênio (POCs).

B. Passageiros que precisam usar macas.

C. Reservas e viagens realizadas por um grupo composto por mais de 10 pessoas com deficiência elegíveis para voar.

D. Passageiros que necessitam de cães de serviço em voos com duração superior a 8 horas.

E. Passageiros com deficiências visuais e auditivas graves.

 (2) Assistentes de Segurança

A principal responsabilidade de um assistente pessoal de segurança é ajudar um passageiro com deficiência a desembarcar da aeronave ou fornecer instruções de segurança necessárias e concisas em caso de evacuação de emergência. Os passageiros a seguir devem estar acompanhados por um Assistente de Segurança durante o voo. O transporte das duas partes será efetuado em conformidade com os requisitos legais aplicáveis:

1.Passageiros em Maca (STCR);

2.Passageiros com transtornos mentais incapazes de entender ou responder adequadamente a questões de segurança;

3.Passageiros com graves deficiências de mobilidade que não conseguem sair da aeronave de forma independente;

4.Passageiros com deficiências auditivas e visuais graves que não conseguem se comunicar com a tripulação.

VIII. Outros

1. Se nos recusarmos a fornecer transporte aéreo a uma pessoa com deficiência, iremos, se assim o exigir, fornecer-lhe uma explicação por escrito no prazo de dez dias a contar da recusa do transporte e, se exigido de outra forma pelas disposições legais do país ou região envolvidos no voo, iremos fornecer-lhe uma explicação por escrito dentro do prazo relevante conforme exigido pelas leis aplicáveis.

2. Se nos recusarmos a fornecer transporte aéreo a uma pessoa com deficiência, iremos ajudá-la a solicitar uma alteração voluntária do bilhete ou reembolso, de acordo com as secções 3.1.2 e 3.2.2 da "Air China Limited — Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem".

3. Para as regras relativas ao transporte de cadeiras de rodas elétricas, concentradores de oxigénio portáteis e máquinas de pressão positiva contínua das vias aéreas (CPAP), consulte as secções 6.2.5.12, 6.3.3 e 6.3.4 das "Air China Limited — Condições Gerais de Transporte de Passageiros e Bagagem".